O auditório da 2ª Subseção da OAB-ES sediará, no próximo dia 14 de março, às 8h30, um evento especial organizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A definição da data e o planejamento das atividades previstas para as advogadas dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Muqui e Mimoso do Sul foram alguns dos assuntos discutidos na primeira reunião da CMA, realizada na semana passada, no edifício OAB, no bairro Independência.
O evento terá como foco a saúde integral da mulher. Conforme divulgado pela comissão, haverá a presença de profissionais da saúde para uma roda de conversa com as advogadas inscritas na 2ª Subseção. Segundo confirmado pela presidente da CMA, a advogada Mylla Conterini Buson, o bate-papo terá como tema “Mulheres fortes: cuidar para enfrentar”.
“Nosso primeiro desafio do ano será fazer um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que seja acolhedor e que mostre a necessidade do nosso autocuidado, para que possamos desempenhar todas as nossas atribuições cotidianas, inclusive a luta pela igualdade de direitos e respeito”, explicou a presidente da CMA.
Na mesma data, conforme informou, será lançado o projeto do grupo de estudos da comissão sobre o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, importante ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas.
O documento, instituído com base na Resolução n° 492/2023 do CNJ, é um guia para orientar a magistratura brasileira a julgar casos com equidade e igualdade, considerando a perspectiva de gênero. O objetivo é combater a discriminação e o preconceito, além de promover a não repetição de estereótipos.
As principais características do protocolo são fornecer informações teóricas sobre questões de gênero; apresentar orientações processuais passo a passo; destacar temas transversais de gênero específicos dos ramos da Justiça; incluir orientações para casos que envolvam mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual; e determinar que os tribunais promovam cursos sobre direitos humanos, gênero, raça e etnia, entre outras.
Ao final do primeiro encontro da Comissão da Mulher Advogada, a presidente Mylla Buson manifestou seu entusiasmo com a significativa participação das advogadas inscritas na 2ª Subseção. “É uma alegria ver a primeira reunião cheia de colegas. Sei que, com muito trabalho e união, faremos a diferença na advocacia da nossa região e, por consequência, na sociedade também.”
