A Comissão de Direito Previdenciário da 2ª Subseção da OAB-ES realizará, no próximo dia 29, uma palestra técnica sobre “gestão de riscos e repercussões previdenciárias”, com foco em estratégias para reduzir a carga tributária das empresas. O evento, marcado para as 16h, no auditório do Edifício OAB, em Cachoeiro de Itapemirim, será ministrado pela advogada e professora Maria Regina Couto Uliana. A palestrante é presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência (RPPS) da OAB-ES, membro da Diretoria de RPPS do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
A iniciativa integra a programação da reunião ordinária da Comissão de Direito Previdenciário e representa uma continuidade da nova metodologia adotada em 2025, que passou a incluir palestras sobre temas contemporâneos do direito previdenciário nas reuniões ordinárias do grupo. Segundo a presidente da comissão, a advogada Kenia Pacifico de Arruda, a mudança visa atender demandas da advocacia regional e oferecer capacitação técnica aos profissionais da área.
O tema escolhido para a palestra reflete uma preocupação crescente no meio empresarial brasileiro: a otimização da carga tributária por meio de estratégias previdenciárias. A gestão de riscos previdenciários tornou-se fundamental para as empresas, especialmente após as mudanças implementadas pela Reforma da Previdência, que alteraram substancialmente as regras de contribuição e benefícios.
A palestrante Maria Regina Couto Uliana trará para o debate sua experiência acadêmica e prática na área previdenciária, prometendo abordar aspectos práticos de como a advocacia pode auxiliar empresas na redução de custos tributários relacionados à previdência social. A palestra deve explorar mecanismos legais e estratégias jurídicas disponíveis para otimizar a gestão previdenciária corporativa.
A Comissão de Direito Previdenciário da 2ª Subseção, importante registrar, vem se destacando por promover discussões sobre temas sensíveis da área. Em reuniões anteriores, a comissão já abordou questões como “benefício por incapacidade e impugnação de laudos periciais” e “desafios da prova rural e instrução concentrada”, demonstrando compromisso com a atualização técnica dos profissionais.
A escolha do tema sobre gestão de riscos previdenciários reflete a crescente complexidade das relações entre direito previdenciário e tributário no ambiente empresarial. Com as constantes mudanças na legislação previdenciária e tributária, empresas e seus assessores jurídicos necessitam de estratégias cada vez mais sofisticadas para manter a conformidade legal e, ao mesmo tempo, otimizarem custos.
A palestra promete abordar aspectos práticos da advocacia previdenciária empresarial, incluindo técnicas para identificar oportunidades de redução de carga tributária, gestão de passivos previdenciários e estratégias de compliance. Estes temas são particularmente relevantes para escritórios de advocacia que atendem empresas de pequeno, médio e grande porte.
O evento está aberto à advocacia regional, seguindo a tradição da comissão de promover encontros inclusivos para profissionais da área. A metodologia adotada pela comissão, que combina discussões sobre demandas locais com palestras técnicas especializadas, tem sido bem recebida pelos advogados da região, conforme observado em eventos anteriores.
A realização da palestra no auditório do Edifício OAB, localizado no bairro Independência, em Cachoeiro de Itapemirim, reforça o compromisso da instituição com a educação continuada dos profissionais da advocacia. O evento representa mais uma oportunidade para que advogados e advogadas da região se atualizem sobre temas fundamentais para a prática previdenciária contemporânea.
Wellington Cacemiro
Advogado – OAB/ES 38.376
Jornalista e vice-presidente da Comissão de Comunicação
2ª Subseção da OAB/ES
