Ao longo dos primeiros oito meses de 2025, a relevância da pauta da igualdade racial ganhou contornos ainda mais nítidos na 2ª Subseção da OAB-ES com a necessária atuação da Comissão da Igualdade Racial. Presidido pela advogada Marcely Paulino Ribeiro, o colegiado tem buscado não apenas inserir o tema no cotidiano da advocacia local, mas também ampliar o alcance das ações, conectando a Ordem às demandas sociais regionais. Uma das iniciativas mais emblemáticas do ano tem sido a “Jornada pela Igualdade Racial”, que reúne advogados, advogadas e convidados em debates sobre racismo estrutural e práticas antirracistas. O evento, que terá nova edição neste mês de setembro, ganhou notoriedade como espaço de diálogo essencial. Para Marcely Paulino Ribeiro, que conversou com o advogado e jornalista Wellington Cacemiro, vice-presidente da Comissão de Comunicação da 2ª Subseção da OAB-ES, o trabalho é urgente e inadiável. “O racismo ainda marca profundamente a sociedade e a advocacia, e é essencial que atuemos de forma consciente e antirracista”.
De que forma a Comissão tem promovido o debate sobre racismo estrutural?
A Comissão de Igualdade Racial tem promovido o debate sobre o racismo estrutural e políticas de inclusão na advocacia por meio da “Jornada pela Igualdade Racial”, que é uma iniciativa que tem como objetivo ampliar a compreensão sobre a dinâmica do racismo na sociedade e fortalecer práticas antirracistas no exercício da advocacia. A proposta é criar espaços de diálogo e reflexão crítica, com objetivo de fomentar uma atuação mais inclusiva, plural e comprometida com a equidade racial
Que ações concretas a Comissão tem desenvolvido para apoiar advogados e advogadas negros(as) na região?
Além da Jornada pela Igualdade Racial, a Comissão de Igualdade Racial se compromete em estender o debate racial para a sociedade como um todo, por meio de ações educativas, participação em fóruns e debates públicos sobre a temática, como forma de aproximar a OAB da população e fortalecer seu papel na promoção da igualdade e dos direitos humanos.
Como a OAB pode contribuir para ampliar o acesso de pessoas negras a cargos de liderança e espaços institucionais na advocacia local?
A OAB pode contribuir por meio de programas de incentivo e valorização da diversidade, além de ações voltadas à conscientização sobre a importância da representatividade racial. Esse compromisso passa pela promoção de oportunidades equitativas, incentivo à participação ativa em comissões e espaços de decisão, bem como pelo fortalecimento de uma cultura institucional inclusiva e antirracista.
O diálogo com outras comissões e entidades tem fortalecido a luta por igualdade racial?
O diálogo com outras comissões e entidades é essencial para fortalecer a luta por igualdade racial. A Jornada pela Igualdade Racial, por exemplo, é um importante espaço de debate, que visa reunir diferentes comissões e segmentos da advocacia, o que mostra a importância de que o tema racial esteja presente em todas as frentes da OAB.
Como a Comissão tem atuado para sensibilizar a sociedade e o Judiciário sobre a importância da perspectiva racial nos processos judiciais?
A Comissão tem como objetivo a aproximação com o Judiciário para sensibilizar sobre a importância da perspectiva racial nos processos judiciais. Além de divulgar e incentivar o uso do Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva Racial, a Comissão também propõe o estudo desse protocolo, visando ampliar a compreensão das desigualdades enfrentadas pela população negra e promover uma atuação mais justa e equânime.
Quais resultados práticos foram alcançados com o evento realizado em abril?
O primeiro encontro da Jornada foi muito produtivo, pois evidenciou o interesse dos advogados e advogadas em compreender as demandas raciais da sociedade e o papel da advocacia frente a essas questões. Também promoveu uma troca rica de experiências e visões, que enriqueceram o debate conduzido pela convidada, Dra. Viviane Lupim.
Como a Comissão acompanha casos de discriminação racial na advocacia?
Desde a implementação da Comissão de Igualdade Racial na atual gestão da 2ª Subseção não foram registradas denúncias formais de discriminação racial na advocacia, mas isso não significa que tais ocorrências não existam. E é por isso que a Comissão reafirma seu compromisso com uma advocacia equânime e livre de discriminação étnico-racial, colocando-se à disposição para apoiar e atuar no enfrentamento de qualquer situação de discriminação, orientando as vítimas sobre seus direitos e os procedimentos para formalizar denúncias e buscar reparação.
Há planos para novas parcerias ou projetos em 2025 voltados à promoção da igualdade racial na região?
Além da continuidade dos encontros de formação por meio da Jornada, a Comissão tem como objetivo, ainda em 2025, desenvolver uma cartilha voltada ao fortalecimento das iniciativas de promoção da igualdade racial, tanto no âmbito da OAB quanto na própria rede municipal.
Que mensagem gostaria de deixar para jovens advogados e advogadas sobre a importância do engajamento nas pautas de igualdade racial?
Gostaria de convidar os jovens advogados e advogadas a se engajarem nas pautas raciais e a se aproximarem da Comissão de Igualdade Racial. O racismo ainda marca profundamente a sociedade e a advocacia, e é essencial que atuemos de forma consciente e antirracista. Integrar a Comissão é uma oportunidade de somar forças, promover ações concretas e contribuir para uma advocacia mais justa, plural e comprometida com os direitos humanos.
