A partir do próximo dia 24 estarão oficialmente abertas as inscrições para os advogados interessados em participar das comissões temáticas da 2ª Subseção da OAB-ES. O processo de inscrição destina-se ao preenchimento dos membros efetivos e consultores de 16 comissões temáticas da Subseção: Comissão de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral; Comissão de Direito Previdenciário; Comissão de Direito Criminal; Comissão de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e PcD; Comissão de Igualdade Racial; Comissão de Direito Médico e Sanitário; Comissão de Proteção e Cuidados com os Animais; Comissão da Jovem Advocacia (OAB Jovem); Comissão de Esportes; Comissão de Direito do Consumidor; Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Direito Ambiental; Comissão de Direito do Trabalho; Comissão de Direito de Família; Comissão de Direito Tributário; e Comissão de Sociedade de Advogados, Gestão de Escritórios e Empreendedorismo Jurídico.
Os interessados poderão pleitear a inscrição em uma ou mais comissões temáticas. Para fazê-lo, basta que enviem e-mail para o endereço eletrônico “[email protected]”. As solicitações serão encaminhadas para as respectivas comissões temáticas. Após análise, a resposta ao pedido de inscrição será enviada diretamente para o e-mail do advogado ou advogada interessada.
As comissões temáticas desempenham um papel essencial no trabalho da OAB. É responsabilidade das comissões, por exemplo, assegurar à advocacia regional e à sociedade o estudo aprofundado de questões específicas dentro de sua área de atuação; a proposição de novas legislações, sugestões para melhorias nos sistemas judiciais e até alterações em leis existentes; além de oferecer consultas e emitirem pareceres técnicos sobre temas jurídicos complexos, tanto para advogados quanto para órgãos públicos ou privados, entre outras inúmeras atividades.
