A 2ª Subseção da OAB-ES formalizou, na tarde de quarta-feira (24), uma parceria estratégica com o 9º Batalhão da Polícia Militar para assegurar o apoio logístico necessário à chegada do Ônibus Rosa a Cachoeiro de Itapemirim. A comitiva institucional, liderada pelo presidente Henrique da Cunha Tavares, realizou visita ao comando da unidade policial que atende aos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo e Vargem Alta.
O encontro, realizado na sede do 9º Batalhão, contou com a participação do comandante da unidade, o tenente-coronel Nerio Pereira da Silva Filho, oficiais da corporação e o secretário municipal de segurança e trânsito de Cachoeiro de Itapemirim, Clayton Siqueira do Nascimento. Pela OAB estiveram presentes o secretário-geral da 2ª Subseção, André de Andrade Ribeiro, a secretária-geral adjunta Clarice Firmo de Abreu Polonini, o tesoureiro Braulyo Lima Daver e Sousa e as conselheiras Kelly Vicente de Freitas e Mylla Conterini Buson.
A articulação surge como desdobramento natural das negociações iniciadas dias antes entre a advocacia e o poder público municipal. No último dia 12, o secretário municipal de segurança havia sido recebido na sede da 2ª Subseção para formalizar o apoio ao evento programado para 8 de outubro. Durante aquela reunião, a advogada Mylla Conterini Buson, que também preside a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da 2ª Subseção, sugeriu estender as conversações ao comando militar, reconhecendo a centralidade do tema violência doméstica nas ações policiais cotidianas.
O Ônibus Rosa representa uma iniciativa consolidada do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), operando desde 2013 como unidade móvel especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O veículo, como registrado em reportagem anterior do portal, abriga cinco compartimentos distintos: uma sala para atendimento da equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais, salas para o Ministério Público e Defensoria Pública, sala de audiências e cartório do juizado.
A estratégia da 2ª Subseção para a edição de 2025 inclui a diversificação dos serviços oferecidos durante a permanência do Ônibus Rosa em Cachoeiro de Itapemirim. Além do foco tradicional em violência doméstica, a programação incorporará ações de saúde preventiva em alusão ao “Outubro Rosa”, campanha nacional de conscientização sobre câncer de mama. Essa abordagem tenciona reduzir eventual constrangimento de mulheres que poderiam se sentir receosas de serem identificadas publicamente como vítimas de violência.
A mobilização institucional envolveu o envio de convites formais a oito entidades locais, demonstrando o alcance da articulação promovida pela Comissão da Mulher Advogada. Entre as instituições convidadas estão o Ministério Público do Espírito Santo através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Centro Margaridas e as secretarias municipais de Saúde e Educação.
O secretário-geral da 2ª Subseção, o advogado André de Andrade Ribeiro, caracterizou a reunião desta quarta-feira como um “marco de cooperação interinstitucional que reforça o compromisso da advocacia com a promoção da cidadania e da dignidade humana”. Segundo ele, a construção coletiva entre a OAB, órgãos de segurança e instituições parceiras mostra-se essencial para fortalecer políticas de proteção e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A reunião decorreu de articulação iniciada durante visita do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito à sede da 2ª Subseção, e teve como objetivo apresentar o Projeto Ônibus Rosa aos representantes da segurança pública municipal, buscando o apoio necessário para que sua passagem por Cachoeiro de Itapemirim, no próximo dia 8 de outubro, seja efetiva no cumprimento de sua finalidade principal: servir como instrumento de acolhimento e apoio às mulheres, em especial às vítimas de violência doméstica”, observou André.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada enfatizou, durante a reunião de quarta-feira, a dimensão educativa necessária ao enfrentamento da violência doméstica. “O tema de violência doméstica é um tema que, embora seja muito necessário a gente combater, precisamos também educar a população”, declarou Mylla Conterini Buson. A advogada destacou ainda que os serviços de saúde oferecidos complementarão as ações jurídicas tradicionais.
O 9º Batalhão da Polícia Militar, comandado pelo tenente-coronel Nerio Pereira da Silva Filho, foi criado em 1992 através do Decreto nº 3.317. A unidade atende uma região com área de 1.946,4 km² e população de 267.477 habitantes, conforme dados do IBGE de 2020.
Por outro lado, a experiência acumulada pela 2ª Subseção em ações similares oferece precedente positivo para o projeto atual. Em março, por exemplo, representantes da Ordem participaram do evento “Dia D: Cuidar de Quem Cuida” em Atílio Vivácqua, que reuniu mulheres de diversas idades oferecendo serviços estéticos, jurídicos e de saúde.
A iniciativa de outubro representa, por assim dizer, a crescente articulação entre instituições do sistema de Justiça do Espírito Santo na abordagem de questões sociais complexas. A 2ª Subseção, que atende cinco municípios da região sul do estado, conta com aproximadamente 1.700 advogados inscritos e mantém histórico consistente de atuação em favor da advocacia e da Justiça. O evento de outubro consolidará mais um capítulo dessa trajetória de engajamento social institucional, segundo avaliação da diretoria da Subseção.
