Em resolução publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, informou que as sessões ordinárias Conselho Pleno, convocadas para os dias 19 e 20 deste mês, serão realizadas nos plenários do antigo edifício-sede da entidade. Os encontros incluirão as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, bem como a do Órgão Especial.
A decisão foi tomada em decorrência do incêndio que atingiu o prédio do CFOAB em 27 de julho, que levou à suspensão dos demais eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Durante este período, servidores, colaboradores e terceirizados também estarão em regime de trabalho remoto. Este prazo pode ser renovado.
O antigo edifício-sede está localizado ao lado do prédio do Conselho Federal, no endereço: SAUS Quadra 05 Lote 2 Bloco N, Brasília (DF), CEP 70070-913.
Eventos suspensos
O Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional, que seria promovido em 5 e 6 de agosto, com o objetivo de propagar uma maior segurança jurídica para organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, é um dos eventos adiados, sem data prevista para ocorrer.
A 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?, que seria realizado em 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no Plenário da sede do CFOAB, também foi cancelado, por ora.
Também foi suspensa a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB. A iniciativa seria promovida pela Comissão Especial do Direito Imigratório, de forma presencial, em 22 de agosto.
Em 25 de julho, aconteceria a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde, organizado pela Comissão Especial do Direito da Saúde do CFOAB.
Também constam da lista de eventos suspensos o evento virtual Mudanças no Código Civil – Direito Condominial, em 26 de agosto; o Seminário Nacional dos Direitos Culturais, em 27 e 28 de agosto; e a reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), prevista para o dia 16.