O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Quem são os novos dirigentes
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela editora Revista dos Tribunais (RT). Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.
O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado.
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Fonte: STJ
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto foi postado em Portal TRF2.