Em comemoração ao Dia da Advocacia, a OAB-ES e a ESA-ES realizaram o Ciclo de Palestras na tarde desta sexta-feira (9/08), no Vitória Grand Hall.
Com auditório lotado de representantes da advocacia capixaba, o evento acadêmico começou com a participação da ministra do STF e do TSE, Cármen Lúcia, que apresentou a palestra magna “Garantia Constitucional da Liberdade e Expressão e o Combate à Desinformação”. O presidente da OAB-ES , José Carlos Rizk, anfitrião do evento, foi o mediador da palestra.
O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, saudou as autoridades, os advogados e as advogadas presentes e expressou a presença da ministra Cármen Lúcia: “Hoje é um dia muito feliz para nós da OAB. A presença da ministra só demonstra a importância do nosso evento. Realizei uma enquete com a advocacia capixaba para escolha do palestrante deste evento e o nome mais votado foi o da ministra. Então é um privilégio e uma honra muito grande recebê-la aqui e ter aceitado o convite da OAB para vir ao Espírito Santo. Isso reflete o reconhecimento da relevância do evento como espaço de discussão e intercâmbio entre profissionais e autoridades públicas. Bom evento a todos e todas”, enfatizou.
A ministra Cármen Lúcia homenageou toda a advocacia. Ela lembrou que a profissão é mencionada na Constituição Brasileira de 1988. “O advogado é essencial à administração da Justiça. Esta é uma das profissões mais importantes ao Estado de Direito. O direito é técnica, se aprende, se exercita”, ressaltou a ministra.
“Desejamos uma democracia fortalecida cada vez mais e um Estado de Direito cada vez mais efetivo naquilo que seja fundamental para a dignidade de todas e todos, o Dia do Advogado é um dia especial para a sociedade brasileira”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia lembrou, ainda, que os advogados e advogadas inscritos na OAB é que ajudam a sociedade brasileira, o Poder Judiciário e o Ministério Público a cumprir as suas funções. “A advocacia é uma profissão nobre e muito necessária. Portanto, o Brasil tem a sorte de ter começado a sua vida com a presença de grandes advogados”, afirmou ainda.
Em seguida, foi realizada a palestra do renomado jurista, Nabor Bulhões, medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Ele apresentou a palestra 197 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e o protagonismo dos advogados na formação de uma consciência jurídica nacional”. A medição foi feita pelo conselheiro federal, Alessandro Rostagno.
A professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, Clarisse Frechiani Lara Leite, foi a terceira palestrante da tarde. Ela abordou sobre o tema “Desconsideração da personalidade jurídica”. O mediador foi o diretor-geral da ESA-ES, Marcus Pinto.
A palestra de encerramento foi apresentada pelo advogado criminalista e professor Israel Domingos Jorio, que abordou sobre o tema Desafios Contemporâneos da Advocacia Criminal. A mediadora foi a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.
A secretária-geral adjunta, Silvia Hansen e o tesoureiro da OAB-ES estiveram presentes acompanhando o Ciclo de Palestras.
O evento acadêmico foi voltado para toda a advocacia capixaba e estudantes de Direito. Uma tarde inteira com palestras de várias personalidades nacionais, com muito aprendizado e conteúdo jurídico.
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