Câmaras e Turmas da OAB julgam 75 processos em sessões virtuais

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (12/11), 75 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.

A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da Ordem, Sayuri Otoni, julgou dois processos, sendo um pedido de restauração de inscrição e um pedido de inscrição de procurador geral.

Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, a Segunda Câmara analisou 12 processos e concluiu oito julgamentos. Entre eles, a homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA. Outros quatro processos foram adiados.

Conduzida pelo conselheiro federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), a Primeira Turma da Segunda Câmara julgou 18 processos em pauta e concluiu 14 casos. Houve, ainda, quatro processos adiados, um pedido de vista e um processo retirado de pauta para regularização processual. O conselheiro federal Emerson Delgado (OAB-RR) conduziu o julgamento dos 32 processos da Segunda Turma, dos quais 27 foram concluídos e quatro adiados, tendo ainda um pedido de vista. Liderada pela conselheira federal Milena Gama, a Terceira Turma teve 25 processos em pauta, sendo 18 julgados, três adiados, três pedidos de vista e um processo retirado de pauta.

Por fim, a Terceira Câmara, sob a coordenação do conselheiro Francisco Queiroz Caputo Neto (OAB-DF), dedicou-se à aprovação de quatro prestações de contas aprovadas e duas medidas cautelares referendadas.