O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) retomou o atendimento ao público nesta terça-feira, 7 de janeiro, após o término do recesso do Judiciário. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, tanto na capital quanto no interior do estado. Contudo, os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro, conforme determinam os artigos 220 do Código de Processo Civil (CPC) e 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias
-
ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti
-
OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios
-
Conselho Federal comemora os 93 anos de história da OAB-BA
-
OAB Nacional parabeniza a seccional do Rio Grande do Sul pelos 93 anos de atuação
-
Simonetti destaca importância de Barroso à jurisdição em lançamento de livro sobre atuação do ministro