O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
“O professor Floriano de Azevedo Marques reúne experiência acadêmica, conhecimento técnico e compromisso institucional. Sua permanência no TSE contribui para a proteção da legitimidade do processo eleitoral e para o fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Para a presidente em exercício e secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, “a recondução do ministro Floriano reforça a confiança da sociedade no Sistema de Justiça Eleitoral. Trata-se de uma escolha baseada na seriedade e na competência demonstradas ao longo do primeiro biênio”.
Floriano de Azevedo Marques é advogado e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também exerceu a função de diretor. Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, possui trajetória reconhecida na advocacia e atuação como consultor jurídico em temas relacionados à regulação, poder público e democracia. Ele foi empossado como ministro efetivo do TSE em maio de 2023 e agora inicia seu segundo biênio na Corte Eleitoral.
Nomeações
Além dele, foram nomeados pelo presidente da República: Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Justiça do MPAL, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ); Andrea Tertuliano de Oliveira e Fernando Lobato Jr. para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Regiões; Ana Paula de Bortoli para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Kherson Maciel Gomes Soares para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; e Danyelle da Silva Galvão para a vaga de juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
