O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, na sessão solene realizada nesta segunda-feira (15/9), no plenário do Senado Federal. A cerimônia celebrou os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN-SC) e os 30 anos da Procuradoria Especial do Estado em Brasília, reunindo autoridades dos Três Poderes.
Durante seu pronunciamento, Horn destacou a relevância histórica das duas instituições na defesa dos interesses catarinenses e na articulação federativa. Segundo ele, “celebrar a trajetória dessas instituições é reconhecer que Santa Catarina sempre esteve no coração da República, ajudando a construir um Brasil mais justo, moderno e federativo”.
Ele também ressaltou a parceria entre a OAB e a Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Brasília, com destaque para o acordo celebrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que viabilizou a implantação do sistema eletrônico de processos judiciais E-proc na Justiça Estadual, facilitando significativamente o exercício da advocacia.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do requerimento que deu origem à sessão, enfatizou o papel estratégico das instituições homenageadas, responsáveis por atrair investimentos, proteger setores como a pesca, o agronegócio e os serviços, além de prestar apoio a cidadãos catarinenses na capital federal.
O governador Jorginho Mello também elogiou a atuação técnica e eficiente das representações do estado, destacando conquistas obtidas ao longo das últimas décadas em benefício da população catarinense.
A sessão contou ainda com a presença do conselheiro estadual da OAB e diretor da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo, Rafael Piva; da vice-governadora Marilisa Boehm; dos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Ivete da Silveira (MDB-SC); da secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco; do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes; além de outras autoridades dos Três Poderes
