A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia.
Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca fortalecer a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias, garantindo maior uniformidade e segurança nas decisões em todo o país. “A formação permanente é fundamental para assegurar a integridade dos processos e o respeito aos princípios que regem a ética profissional. O objetivo é que cada decisão reflita o compromisso da OAB com a justiça e a transparência”, destacou Christina.
Com conteúdo elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela ESA Nacional, a capacitação aborda todas as etapas do processo ético-disciplinar — da representação ao julgamento — e temas como prescrição quinquenal e intercorrente, suspensão preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC). O conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos.
Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e órgãos disciplinares das seccionais, o curso tem reunido centenas de participantes em cada edição. O projeto segue até dezembro, contemplando seccionais de todas as regiões do país.
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