O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília, reunindo ministros dos tribunais superiores, membros do Ministério Público, entre outras autoridades.
Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Felipe Sarmento parabenizou o ministro empossado e destacou a contribuição da advocacia para a composição dos tribunais superiores e para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Ele lembrou que o ministro foi indicado ao STJ em vaga destinada à advocacia, o que, em sua avaliação, contribui para uma atuação sensível às garantias constitucionais e ao devido processo legal.
“A posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como membro titular do TSE é motivo de orgulho para toda a advocacia. Trata-se de um jurista de reconhecida competência, com sólida formação acadêmica e uma carreira marcada pelo compromisso com o Direito, com as instituições e com a democracia”, afirmou Sarmento.
A solenidade também contou com a presença de outros representantes da advocacia, entre eles o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; o procurador eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; a conselheira federal da OAB-DF, Maria Cláudia Bucchianeri; e o presidente da Comissão de Reforma Política da OAB Nacional, Gustavo Teixeira.
Ao conduzir a solenidade, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia da democracia, especialmente em um momento relevante do calendário eleitoral. “Esta Casa não tem rituais extensos de posse, mas fazemos questão de desejar que este seja um período de muitas realizações. Esperamos que o tempo no Tribunal Superior Eleitoral seja também um período de contribuição efetiva para a democracia brasileira”, declarou a presidente do TSE.
Indicado pelo plenário do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, que encerrou seu biênio como titular da Corte Eleitoral em novembro. Até então, o magistrado exercia a função de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2024.
Após a solenidade de posse, foi realizada a eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, sendo eleito o ministro Antônio Carlos Ferreira.
Perfil
Natural de São Paulo, Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Nomeado ministro do STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia, integra a Segunda Seção e a Terceira Turma, especializadas em Direito Privado, além da Corte Especial. Antes de ingressar no STJ, atuou como procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional, advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
