A 2ª Subseção da OAB-ES publicou neste domingo, dia 28 de abril de 2024, o edital com as regras para doação de notebooks para os advogados e advogadas afetados pelas fortes chuvas que castigaram o município de Mimoso do Sul no final de março deste ano. O dinheiro para as doações vem dos valores arrecadados com as inscrições da recente Conferência Estadual da Advocacia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Os interessados devem se atentar ao prazo de inscrição. Ela acontecerá somente no período de 29/04/2024 a 06/05/2024.
Segundo consta no documento, já disponibilizado oficialmente na área “Editais”, na seção “Serviços”, do portal OAB Cachoeiro de Itapemirim (www.oabcachoeiro.com), advogados e advogadas de Mimoso do Sul afetados pelas chuvas podem se inscrever para receber os notebooks. Por regra, apenas um aparelho será doado por escritório afetado pela enchente.
“Conforme compromisso assumido pelo presidente José Carlos Rizk Filho, em conjunto com a 2ª Subseção, o lucro da Conferência Estadual da Advocacia foi entregue a subseção para a compra de aparelhos notebooks, que servirão para amenizar um pouco os prejuízos causados aos advogados e advogadas de Mimoso do Sul. A Ordem não se furta de seu papel institucional de apoiar a advocacia”, observou o presidente da OAB Cachoeiro de Itapemirim, o advogado Adílio Domingos dos Santos Neto.
As inscrições dos interessados devem obedecer às condições estabelecidas no edital. Elas devem ser acompanhadas da documentação solicitada, bem como de formulário próprio anexo ao documento. Segundo consta no edital, a prioridade de distribuição atenderá primeiro profissionais com escritórios/residências inundados.
Também é necessário atentar-se a critérios como as restrições geográficas para inscrição. Outro ponto que deve ser considerado são os requerimentos adicionais, que incluem a atuação em cinco causas por ano e a declaração de Imposto de Renda (IR). Não sendo enviados os documentos solicitados ou ausente o preenchimento de qualquer questionamento do formulário, o pedido de inscrição não será analisado.
Toda a documentação estabelecida no edital deverá ser compilada em formato PDF, assinada e enviada para o e-mail “[email protected]”. O e-mail deverá ser nominado com a seguinte expressão: “inscrição referente a notebook”.
Os recursos financeiros para a compra dos aparelhos são, como informado antes, oriundos da Seccional capixaba, que destinou a quantia de trinta mil reais para a aquisição dos notebooks. O número de aparelhos disponibilizados será equivalente aos adquiridos com o valor.
