O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha. “Silêncio não faz justiça. Por isso, seguiremos na luta pelo nosso direito ao grito, ao devido processo legal e à soberania da cidadania. Esta é a nossa missão”, pontuou.
Na solenidade, realizada em Porto Alegre (RS), foram empossados para a gestão 2025-2027 o presidente reeleito Leonardo Lamachia e a vice-presidente, Claridê Chitolina, além da secretária-geral, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; da secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; e do tesoureiro, Jorge Luiz Dias Fara. Também estiveram presentes no evento os membros da diretoria do Conselho Federal da OAB Felipe Sarmento (vice-presidente), Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Junior (diretor-tesoureiro).
Simonetti iniciou o discurso celebrando mais uma vitória da advocacia: a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional. “Mais uma vitória conquistada por todos nós. Vitória que consolida tudo aquilo que nós buscamos, as conquistas através da união verdadeira, nos temas que verdadeiramente nos unem, e é por isso que assim temos que seguir”, declarou.
União da advocacia
O presidente nacional da Ordem salientou que graças à dedicação e união da advocacia, foi possível ter sobrevivido a desafios de forte impacto que se impuseram às advogadas e aos advogados nos últimos anos. “Além da permanente luta por valorização e respeito às nossas prerrogativas, buscamos fortalecer nossas caixas de assistência dado o cenário de crise econômica e socioambiental que nos atinge e aflige. Também sobrevivemos aos efeitos nefastos das enchentes que afetaram o estado no ano passado”, afirmou.
Simonetti também ressaltou as medidas tomadas pelo Conselho Federal, em parceria com o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em prol da reconstrução do Sistema de Justiça e da advocacia gaúcha. “Nós unimos esforços para apoiar a advocacia atingida e, juntos, sempre governados pela voz do nosso presidente Leonardo Lamachia, empreendemos inúmeras ações. Neste período, vimos na prática que a advocacia é essencial para superar crises e garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito. A nossa atuação garante direitos, fortalece instituições e impulsiona tanto projetos do Estado quanto o trabalho e o empreendedorismo do povo gaúcho.”
Simonetti aproveitou a ocasião para enaltecer a gestão de Leonardo Lamachia diante da crise no estado. “Sua reeleição não foi por acaso. Foi por excelência. Estamos diante de um dos maiores líderes que a advocacia brasileira já conheceu. Este é o povo gaúcho que nos orgulha”, declarou.
Por fim, o dirigente da OAB Nacional convocou a advocacia gaúcha para, junto ao Conselho Federal, lutar por avanços para a classe. “Juntos e juntas, vamos enfrentar a precarização dos honorários, ampliar o acesso ao mercado de trabalho e fazer da capacitação contínua um direito, não um privilégio.”
Compromisso
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, afirmou que pretende conduzir a entidade com posicionamento firme e claro. “É hora de renovar a esperança, e posições firmes da OAB gaúcha não irão faltar. Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos e questionadores sem que isso nos retire a possibilidade de elogiar, reconhecer e aplaudir quando sob nossa ótica as instituições, os agentes públicos e privados, os poderes e os políticos estiverem funcionando e no caminho certo. Firme nas ideias e suave com as pessoas. Assim se constrói relações institucionais, assim tento agir e me pautar no exercício deste honroso e desafiador cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul”, disse.
Participaram da cerimônia o membro honorário vitalício Claudio Lamachia e a medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, além dos conselheiros federais Rafael Horn (OAB-SC), Cássio Telles (OAB-PR) e Carlos José Santos da Silva (OAB-SP). Presidentes de outras seccionais também representaram o Sistema OAB no evento, são eles: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB-PR), Juliano Mandelli (OAB-SC), Rafael Lara (OAB-GO), Gisela Cardoso (OAB-MT), Ednaldo Vidal (OAB-RR) e Márcio Nogueira (OAB-RO).
Comenda Oswaldo Vergara
Durante a cerimônia, Beto Simonetti recebeu das mãos de Claudio Lamachia e do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, a outorga da Comenda Oswaldo Vergara. Criada por meio da Resolução 6, de 11 de junho de 1975, a comenda é destinada a homenagear aqueles que dignificam e prestam relevantes serviços à Ordem e à classe. Ela é a mais alta honraria oferecida pela OAB do Rio Grande do Sul aos advogados.
O jurista Oswaldo Vergara, natural de Jaguarão (RS), foi um dos fundadores do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e presidente da OAB-RS de 1939 a 1945.