O Conselho Federal da OAB cumprimenta a advogada Estela Aranha pela nomeação ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A nomeação de Estela Aranha para o TSE reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os desafios contemporâneos, especialmente nas questões que envolvem tecnologia, liberdade de expressão e integridade da informação”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
A presidente em exercício e secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, também destacou a importância da escolha. “A presença da nova ministra contribui para o fortalecimento do Sistema de Justiça Eleitoral e amplia os olhares sobre temas urgentes que impactam o exercício da democracia”.
Estela Aranha é advogada com atuação na área de Direito Digital. Foi membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil e participou de iniciativas relacionadas à regulação de plataformas, proteção de dados e combate à desinformação. Também atuou como consultora em políticas públicas no campo da tecnologia e dos direitos fundamentais.
Nomeados
Além dela, foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Floriano de Azevedo Marques para o Tribunal Superior Eleitoral; Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça; Andrea Tertuliano de Oliveira e Fernando Lobato Jr. para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Regiões; Ana Paula de Bortoli para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Kherson Maciel Gomes Soares para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; e Danyelle da Silva Galvão para a vaga de juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
