O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8). A cerimônia marcou o início de seus mandatos de dois anos nas vagas destinadas à classe dos juristas. Ambos foram nomeados em 10 de julho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de listas tríplices enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A recondução do ministro Floriano de Azevedo Marques e a chegada da ministra Estela Aranha representam o fortalecimento do Sistema de Justiça Eleitoral. São escolhas que demonstram confiança, seriedade e competência, além de ampliarem os olhares sobre temas urgentes que impactam diretamente o exercício da democracia”, afirmou Rose Morais.
Em seu pronunciamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a trajetória de ambos os empossados, ressaltando que Estela Aranha é a segunda mulher a ser empossada como ministra efetiva. “O ministro Floriano de Azevedo Marques, que tem uma longa carreira como doutrinador, como professor titular, tendo já o ocupado durante dois anos [o cargo de ministro do TSE] de maneira brilhante, dedicada. E, agora, a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra definitiva deste Tribunal Superior Eleitoral”.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de ministros do TSE.
Prestigiaram a sessão os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró e Ulisses Rabaneda; e o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e ex-presidente da Comissão Especial Eleitoral da OAB, Sidney Neves, além de outros advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Trajetórias
Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido para um novo mandato como ministro titular. Ao cumprimentá-lo pelo segundo biênio na Corte Eleitoral, o Conselho Federal da OAB exaltou a trajetória do ministro – experiência acadêmica, conhecimento técnico e compromisso institucional – e ressaltou que sua permanência no TSE contribui para a proteção da legitimidade do processo eleitoral e para o fortalecimento das instituições democráticas.
Por sua vez, Estela Aranha passa a compor o TSE como nova integrante efetiva. Referência nacional e internacional em direitos digitais, regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial, a advogada presidiu a Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB-RJ. Ao parabenizar Estela Aranha pela nomeação, o CFOAB destacou que o TSE reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com os desafios contemporâneos, especialmente nas questões que envolvem tecnologia, liberdade de expressão e integridade da informação.
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