A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público e a advocacia.
“É interessante e importante que advogados privados e advogados públicos estejam inseridos nessa agenda de sustentabilidade, contribuindo para a formação de um mundo cada vez mais equilibrado”, declarou Rose Morais.
Com foco na construção de uma transição ecológica justa, o Simpósio, promovido pelo Instituto Global ESG e pela Advocacia-Geral da União (AGU), reuniu acadêmicos e representantes do setor público e da sociedade civil para o debate de mecanismos fiscais e tributários capazes de alinhar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. A programação do encontro incluiu painéis, oficinas e conferências.
Desafios
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que apresentou uma análise dos desafios climáticos enfrentados pelo país e o papel estratégico da AGU na construção de uma governança fiscal sustentável. “Estamos extraindo muito mais do que o nosso planeta pode oferecer. Por isso, nós temos que refletir exatamente para onde queremos ir e que rumo queremos tomar nessa condução da relação dos seres humanos com a Terra”, afirmou Messias.
O fundador e presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, destacou a urgência de mudanças estruturais em nome do futuro. “Eu conto com o esforço de todos e peço para que tenhamos um interesse real em realizar as alterações e as mudanças que devemos fazer para que tenhamos uma nação com uma visão de um futuro.”
Já o vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine, enfatizou a riqueza de conteúdo do encontro e a importância da articulação interinstitucional. “Precisamos dialogar entre instituições sobre as maneiras de colocar a aplicação do ESG na prática do nosso dia a dia.”
O conselheiro e presidente da Comissão de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, reforçou o papel do Judiciário como indutor de boas práticas. “Não se pode falar de sustentabilidade sem pensar em ações ambientalmente corretas, mas também socialmente inclusivas, culturalmente diversas e economicamente sustentáveis. O Judiciário não deve ser apenas um agente indutor de boas políticas, mas deve ser reconhecido efetivamente como um stakeholder que tem um papel efetivo de redução de emissões”, pontuou.
