COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO
A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13/10) para definir a organização interna e o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo da atual gestão. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a participação de membros de todos os estados e teve como foco o fortalecimento da atuação temática da comissão em áreas como Justiça Desportiva, Inclusão e Acessibilidade, Esporte Amador Comunitário, Lazer e Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entre outros.
Durante o encontro, foram apresentados os eixos de trabalho e os pontos focais que irão coordenar cada tema, além do cronograma de reuniões mensais. Também ficou definido que cada membro deverá apresentar, até o fim de outubro, o escopo das atividades a serem executadas em 2025 e 2026, incluindo eventos, palestras, webinars e encontros presenciais. A próxima reunião do colegiado ficou marcada para a primeira segunda-feira de novembro.
Na ocasião, Ronald Barbosa ressaltou o comprometimento dos integrantes com o desenvolvimento do Direito Desportivo no âmbito da advocacia. “Graças ao presidente Beto Simonetti e ao tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, a Comissão inicia este novo ciclo com um planejamento estruturado, valorizando a diversidade de experiências dos membros e o trabalho colaborativo. Nosso foco é produzir resultados concretos, com ações que contribuam para o fortalecimento do Direito Desportivo e para a atuação institucional da OAB junto à sociedade”, afirmou.
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS
A Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (14/10), a primeira reunião da atual gestão, conduzida pelo presidente do colegiado, José Cardoso Dutra. O encontro ocorreu de forma virtual e reuniu membros de diferentes seccionais da Ordem.
Durante a reunião, os participantes compartilharam experiências e discutiram o planejamento estratégico das atividades que serão desenvolvidas até 2027, com foco na promoção do diálogo institucional e no fortalecimento da atuação da advocacia nas temáticas regulatórias em âmbito nacional.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO
Sob a condução do presidente Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, a Comissão Especial de Direito Bancário reuniu-se na quarta-feira (15/10) para debater sobre o plano de trabalho da gestão 2025-2028. O encontro ocorreu em um ambiente de intensa troca de ideias e integração entre os membros.
Entre as iniciativas em andamento, destaca-se a parceria com a ESA Nacional para a elaboração de uma graduação lato sensu em Direito Bancário, além da construção de um relacionamento institucional multifacetado com entidades, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (Bacen), com vistas ao fortalecimento do diálogo e à ampliação do escopo de atuação da Comissão.
Na ocasião, Marcos Délli ressaltou a importância da coparticipação e da co-presidência no trabalho do colegiado, que atuará em múltiplas frentes — da defesa de consumidores e trabalhadores ao diálogo com instituições financeiras. O planejamento contempla ações voltadas ao planejamento estratégico e divisão de tarefas, relacionamento institucional e promoção de eventos, além de iniciativas acadêmicas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento do setor.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Em reunião realizada na quinta-feira (16/10), a Comissão Especial de Direito Processual Penal estabeleceu critérios para a distribuição entre seus membros das análises e elaborações de Notas Técnicas relativas aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam de matérias relacionadas ao Processo Penal.
O colegiado, presidido por Vera Lúcia Paixão, também deliberou sobre a redação final da Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 345/2025, que trata do direito de oposição ao julgamento virtual e propõe alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. As discussões concentraram-se na constitucionalidade e na relevância jurídica da proposta, reforçando o papel técnico da Comissão na contribuição para o aprimoramento da legislação penal brasileira.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Shynaide Mafra, participou, na quinta-feira (16/10), de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, e o diretor do Departamento da Perícia Médica Federal (PMF), Álvaro Fagundes, para tratar de temas de interesse da advocacia e dos segurados da Previdência Social.
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos segurados na comprovação de comparecimento às perícias médicas, bem como o significativo aumento das filas nos atendimentos. Os representantes do Ministério informaram que o órgão tem acompanhado de forma próxima a situação em todo o país e que, com a alocação de novos peritos, a expectativa é de uma redução gradual nas filas. Também foram apresentadas novas mudanças no sistema Atestmed, que devem trazer impacto positivo à rotina dos segurados.
Para Shynaide Mafra, o diálogo permanente entre a OAB e o Ministério é essencial para o aprimoramento das políticas públicas previdenciárias. “A advocacia previdenciária tem papel fundamental na defesa dos direitos dos segurados. A aproximação institucional e o acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Previdência fortalecem nosso compromisso com a celeridade e a efetividade na concessão de benefícios”, destacou.
