O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre o Código de Processo Civil.
O encontro reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, docentes e representantes da sociedade civil. As atividades se organizarão em seis comissões temáticas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Tutela Provisória e Cumprimento de Sentença; Recursos e Precedentes Judiciais; e Execução e Processo nos Tribunais. Tais comissões serão coordenadas por magistrados indicados pelo CEJ e contarão com relatorias compostas por juristas de diferentes segmentos do Sistema de Justiça.
A 4ª Jornada integra o conjunto de iniciativas promovidas pelo CEJ que visam fomentar a interpretação uniforme da legislação federal e contribuir para a consolidação da segurança jurídica. A cada edição, os enunciados aprovados pelas comissões são submetidos à plenária final e passam a integrar a base de referências doutrinárias do Judiciário, servindo como orientação para a atuação de magistrados, advogados e demais operadores do Direito.
Os interessados podem em enviar propostas até o dia 24 de agosto. Basta acessar esta página.
