A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, prioridade da atual gestão do Conselho Federal da OAB.
Durante o encontro, Nivaldo Barbosa ressaltou a importância de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. “Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do plano de interiorização da OAB, que é melhorar a prestação jurisdicional no interior. Afinal, se não tem juiz, se não tem servidor, se não tem quem movimente a máquina judiciária, não existe discussão de prerrogativas, de honorários, nem mesmo advogados”, afirmou.
O coordenador também destacou que a interiorização só será efetiva com a criação de espaços institucionais de diálogo e participação. “Nós percebemos que o CNJ tem políticas de interiorização dirigidas à primeira instância, desde 2014. A ideia, então, é que possamos reativar essas políticas, inclusive criando fóruns no âmbito federal e dos estados. Fóruns em que tenham a participação de todos os atores da Justiça, não somente do Judiciário, mas também da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia, para que possamos encontrar soluções novas e sustentáveis a partir desse diálogo.”
Segundo Barbosa, a proposta foi bem recebida no CNJ e os próximos passos já estão previstos. “Notamos que o conselheiro gostou bastante da perspectiva que trouxemos. Em breve, encaminharemos ofícios e sugestões para que, em seguida, ele leve isso para o presidente do órgão e para os seus pares. A expectativa é que, nos próximos 60 dias, brindemos as conquistas trazendo aqui o presidente Beto Simonetti”, concluiu.
Plano de Interiorização da Advocacia
O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é uma das prioridades do Conselho Federal na gestão do presidente Beto Simonetti. Segundo dados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil Adv), 42% dos profissionais exercem suas atividades exclusivamente no interior, número que se aproxima dos 46% que atuam nas capitais e regiões metropolitanas. Já 11% afirmam dividir sua atuação entre os dois espaços.
