A Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI) é uma iniciativa do Governo Federal, sob coordenação do Grupo Interministerial de PI (GIPI), que tem como objetivo coordenar iniciativas, projetos e programas ligados ao aculturamento, incentivo e desenvolvimento da Propriedade Intelectual para alavancar a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Enquanto membro do GIPI, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) assumiu diversas atribuições fixadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a ENPI, dentre as quais a realização de workshops e treinamentos a serem realizados sob coordenação de seus representantes seccionais.
Sendo assim, uma das iniciativas do ENPI juntamente com a ABPI foi o 11º Evento de Representações da ABPI, que aconteceu no último dia 5 de setembro, de 9h às 13h, no Sebrae-ES, em Vitória (ES), comandado pela OAB-ES.
Segundo o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-ES e representante da ABPI no Espírito Santo, Juliano Regattieri Oliveira, “o evento foi bem dinâmico e rico em conteúdo. Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual de forma geral é um assunto muito interessante e cheio de curiosidades. O apoio da OAB-ES sempre é muito importante para a disseminação da matéria, também, dentro de nossa classe.
A apresentação teve como tema “Introdução à Propriedade Intelectual, seus fundamentos e importância como fator impulsionador do desenvolvimento socioeconômico” e tem por objetivo sensibilizar e aculturar o público não-especializado sobre Direitos de Propriedade Intelectual.
O público alvo são estudantes, pequenos e microempresários do comércio e da indústria, contadores, advogados em início de carreira e eventuais interessados, o evento também pode ser acompanhado por profissionais especializados na área a fim de estimular o engajamento da população local/regional na proposta.
Para o debate foram convidados Evelyn Roboredo, advogada e Consultora da ABPI, e Juliano Regattieri, advogado especialista em Registro de Marcas no INPI; presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/ES e membro do comitê executive da ABPI.
O evento contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio); Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Instituto Federal do Espírito Santo (IFES); Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI-ES); SEBRAE- ES e Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES.
