Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e efetividade nesse processo.
“Nós já avançamos muito e demos exemplo em relação à paridade de gênero e inclusão racial. Agora é hora de ampliarmos esse debate. É hora de nós, por meio de uma legislação moderna e madura, reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente as merece: advogados atuantes, que se dedicam exclusivamente à advocacia”, disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante sessão do Conselho Pleno da Ordem, em Goiânia (GO), na última segunda-feira (26/5).
Na ocasião, a conselheira federal Patrícia Vanzolini (SP), que construiu a proposta junto ao presidente Beto Simonetti, falou da relevância do momento para discutir a adoção de critérios de equidade. “O Sistema está maduro neste momento para debater a aplicabilidade desse procedimento para as listas federais. Então, o presidente me pediu que oficiássemos o Conselho Federal, propondo a criação de um grupo de trabalho.”
O grupo terá 30 dias para apresentar uma proposta de reformulação ao plenário do Conselho Federal da OAB. A intenção é modernizar o texto normativo diante das transformações institucionais e das demandas atuais da classe, promovendo um debate técnico e plural sobre os critérios e procedimentos para a composição das listas.
A coordenação dos trabalhos será feita pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento Cordeiro. Também integram o grupo:
Rose Morais – secretária-geral do Conselho Federal;
Patrícia Vanzolini – conselheira federal (SP);
Maria Claudia Bucchianeri – conselheira federal (DF);
Gina Karla Sarkis – conselheira federal (AM);
Daniel Castro Gomes de Costa – conselheiro federal (MS);
Marina Cunha Lima – conselheira federal (PB);
Anderson Prezia Franco – conselheiro federal (RJ);
Pedro Zanetti Alfonsin – conselheiro federal (RS);
Thiago Pires de Melo – conselheiro federal (RR).
