A OAB Nacional deu continuidade, nesta quinta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul.
Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal, Christina Cordeiro, o programa tem como objetivo aprimorar a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias em todo o país. “Formar julgadores preparados e conscientes é garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões. Cada detalhe do processo ético-disciplinar deve observar rigorosamente as normas da OAB”, afirmou Christina.
O curso, com conteúdo desenvolvido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, é transmitido pela ESA Nacional e inclui um momento interativo conduzido pelo conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior. A capacitação percorre todas as etapas do processo — da representação ao julgamento — e aborda temas como prescrição quinquenal e intercorrente, suspensão preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC).
Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs e corregedorias, o treinamento reúne, a cada edição, entre 300 e 500 participantes, conforme a capacidade da plataforma e o número de seccionais contempladas.
A iniciativa integra o plano nacional de padronização e aperfeiçoamento das atividades disciplinares da OAB e seguirá até dezembro, contemplando todas as seccionais.
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