Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em torno de duas causas fundamentais: a inclusão social das pessoas com deficiência e a prevenção ao suicídio.
O Setembro Verde reforça a luta pela plena participação das pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural do país. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Nancy Segadilha, a inclusão deve ir além do discurso. “É dever do Estado e da sociedade assegurar acessibilidade, autonomia e respeito às pessoas com deficiência. O Setembro Verde nos lembra que cada barreira superada representa um passo rumo à efetiva cidadania e ao reconhecimento de que todos têm direito de viver com dignidade e protagonismo”, destaca.
Já o Setembro Amarelo tem como foco a valorização da vida e a prevenção ao suicídio, tema que ganha relevância diante do aumento de casos de adoecimento emocional. Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem, Silvia Souza, a iniciativa reforça a necessidade de enxergar a saúde mental como parte indissociável da promoção dos direitos fundamentais.
“Falar de prevenção ao suicídio é falar de direitos humanos. É garantir que ninguém seja invisível diante de sua dor. Precisamos combater o estigma que isola pessoas em sofrimento, assegurando o acesso a cuidados adequados e políticas públicas inclusivas. Proteger a vida é reafirmar a centralidade da dignidade humana em nosso Estado Democrático de Direito”, afirma Silvia Souza.
Violência doméstica como risco à saúde mental
A campanha também evidencia fatores de risco que comprometem a saúde mental, entre eles a violência doméstica. Para a presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB, Tammy Fortunato, esse outro viés do problema também exige atenção permanente.
“O Setembro Amarelo reforça a importância da prevenção ao suicídio e evidencia a violência doméstica como fator de risco à saúde mental. A vivência de agressões compromete a integridade emocional das vítimas e demanda respostas efetivas. Cabe às instituições públicas assegurar mecanismos de proteção e de suporte contínuo”, avalia.
Para Tammy Fortunato, a articulação entre Justiça, saúde e assistência social deve garantir acolhimento integral. “Assim, reafirma-se o compromisso institucional com a dignidade humana e a preservação da vida”, conclui.
Capacitismo
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizará, no dia 22 de setembro, das 14h às 16h30, o evento virtual “Setembro Verde: anticapacitismo em pauta”. O encontro é aberto ao público e terá transmissão pelo Zoom e pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube, com acessibilidade em libras. Na ocasião, grandes nomes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência debaterão a inclusão e o combate ao capacitismo.
