Em reunião realizada no TJES na última sexta-feira (5), foram assinados quatro temos de cooperação. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, foi eleita a nova presidente do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures). O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, despediu-se da coordenação do Fórum na última sexta-feira (5), em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória. Durante o encontro, foram assinados quatro termos de cooperação entre os tribunais que compõem o Fojures. Além da presidente do TRT-17 e do presidente do TRF-2, assinaram os acordos o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca. A presidente do TRT-17 assinou quatro termos de cooperação……durante a reunião do Fojures realizada no TJES.Os documentos incluem um acordo de cooperação técnica para conferir maior efetividade às execuções ajuizadas contra sociedades comerciais em regime de recuperação judicial ou em processo falimentar, e três termos de aditamento. Um deles visa à cooperação técnica e acadêmica entre as respectivas escolas de formação de magistrados e servidores. Os outros dois termos referem-se aos Laboratórios de Inovação e aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O presidente do TRF-2 destaca o espírito de colaboração e solidariedade do Fojures.Compartilhamento de ideias A desembargadora Daniele Santa Catarina destacou a atuação conjunta e o compartilhamento de ideias promovido pelo Fórum. “A minha palavra hoje é: gratidão. Nós estamos na segunda oportunidade de assinatura de vários termos de cooperação e a criação do Fojures trouxe um ganho muito grande para o nosso Estado. No TRT-17, em tudo que se planeja fazer, a gente pensa: ‘isso a gente pode fazer pelo Fojures’. E surge essa vontade de fazer junto e de compartilhar as iniciativas que temos”, disse a presidente do TRT-17. O coordenador do Fórum reforçou a importância da colaboração. “Realmente, nós estamos passando para uma outra fase dentro do nosso sistema de Justiça, em que nós todos integramos uma única Justiça, uma Justiça que não é, portanto, fracionada, que não é dividida e que deve se permear, exatamente, por esse espírito de colaboração e solidariedade”, disse o desembargador Guilherme Calmon. Também estavam presentes para a assinatura dos termos, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-17, Fábio Eduardo Bonisson Paixão; a desembargadora federal Letícia de Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região; a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira; o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; a subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o procurador-geral da Justiça, Francisco Martinez Berdeal; o juiz federal Rogério Moreira Alves, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; o diretor da Escola da Magistratura do ES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJES, desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva; o juiz eleitoral Renan Sales Vanderlei, diretor-geral da Escola Judiciária do Espírito Santo; e o juiz federal Ronald Krüger Rodor, auxiliar da presidência do TRF-2 e coordenador do Grupo Operacional do Fojures. O evento também contou com a participação de desembargadoras, desembargadores e juízes assessores. Integrantes do Fojures e participantes da reunião.O juiz auxiliar da Presidência do TRT-17, Fábio Bonisson (à esquerda).Confira os Termos de Cooperação assinados pelo TRT-17 e os demais integrantes do Fójures 1) Acordo de Cooperação que visa proporcionar maior efetividade às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas ajuizadas contra sociedades comerciais em regime de recuperação judicial ou em processo falimentar. 2) Termo Aditivo de Cooperação Mútua para que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) sejam incluídos na parceria formalizada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que tem por objetivo a instalação de 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs). 3) Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado, no âmbito do Fojures, entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJEES), o Núcleo Regional da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF-ES), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo (EFA-SJES), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (EJUD17), visando à mútua cooperação técnica e acadêmica com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. 4) Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), visando à integração institucional, entre os Laboratórios de Inovação existentes no Estado. A presidente do TRT-17 e os outros integrantes do Fojures: presidentes do TJES, TRF-2 e TRE-ES.Sobre o Fojures Implantado em novembro de 2023, o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Fojures) é integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O Fórum tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais, tanto na esfera judicial, como na administrativa. Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial (CCOM) – [email protected] Texto e fotos: Cristina Fagundes, com informações do TJES.
Presidente do TRT-17 assume liderança do Fojures
