A Comissão de Direito Criminal e Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB/ES realizará na próxima sexta-feira, dia 22, uma palestra especial durante sua reunião ordinária. O evento virtual abordará “os meios de prova no Tribunal do Júri”, e contará com a preleção da advogada criminalista Tatiana Vizzotto Borsa.
Reconhecida nacionalmente pelos importantes casos que defende, a palestrante notabilizou-se em dezembro de 2021 por utilizar uma carta psicografada no Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em uma das estratégias de maior repercussão na reta final do julgamento da tragédia da boate Kiss.
“A Drª Tatiana Borsa é uma respeitada criminalista em âmbito nacional e com certeza tê-la em um evento promovido pela Comissão de Direito Criminal e Direitos Humanos da subseção de Cachoeiro de Itapemirim é motivo de grande honra”, explicou a advogada Viviane Fidelis, coordenadora da comissão.
Como rememora Viviane, a criminalista “inovou trazendo como prova um livro que continha cartas psicografadas, o que gerou amplo debate jurídico nacional”.
“Por isso, inclusive, do tema proposto, já que a advogada esclarecerá como é possível ao advogado inovar no tribunal do júri, trazendo à tona provas nem sempre convencionais”, observou a coordenadora da Comissão de Direito Criminal e Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB/ES.
Carta psicografada por vítima
A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 mortos, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Após uma longa investigação, o julgamento dos quatro principais acusados aconteceu em dezembro de 2021.
A advogada Tatiana Borsa foi a defensora do músico Marcelo de Jesus dos Santos, responsável por lançar o artefato pirotécnico que começou o incêndio. No último dia de tribunal, ela exibiu durante o júri um vídeo de uma carta supostamente psicografada por uma das vítimas que perderam a vida no incêndio.
Como relatou à época em entrevista ao portal Consultor Jurídico, a criminalista revelou ter tido contato com o livro “Nossa nova caminhada” dias antes do julgamento. A obra, que reúne mensagens de sete jovens falecidos na tragédia de 2013, foi lançada por pais de vítimas e incluído nos autos do processo.
Ao pedir a absolvição do músico Marcelo de Jesus dos Santos, Tatiana Borsa mostrou o vídeo com a carta de Guilherme Gonçalves, um dos 242 mortos no incêndio, em que ele aconselharia as pessoas a “aceitarem as determinações divinas”. O Ministério Público não se opôs a juntada do áudio e do livro no júri.
Palestra
A reunião ordinária da Comissão de Direito Criminal e Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB/ES será realizada por videoconferência via plataforma Zoom. Anote na agenda para não perder a oportunidade de acompanhar a palestra: o encontro será no próximo dia 22 de setembro, a partir das 16h. Maiores informações podem ser obtidas por meio do WhatsApp da 2ª Subseção: (28) 3522-5540.
