A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, assinou, nesta quinta-feira (16), dois acordos de cooperação. As solenidades de assinatura foram realizadas no gabinete da Presidência. O primeiro foi um acordo de cooperação técnica com o Departamento de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran). O acordo prevê a efetivação de ações conjuntas entre os dois órgãos, como forma de dar celeridade ao processo de alienação de veículos apreendidos que possuam restrição judicial (Renajud) inserida pelo Tribunal, bem como facilitar outras atividades que imprimam efetividade à execução das decisões proferidas pelos juízes do Trabalho. O termo foi assinado pela desembargadora-presidente e pelo diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira da Silva. Também participaram a juíza auxiliar de Execução Concentrada, Germana de Morelo, e o secretário-geral judiciário do TRT-17, Vitorio Bianco Neto. O outro foi um acordo de cooperação mútua com a Seção Judiciária da Justiça Federal no Espírito Santo e o Município de Venda Nova do Imigrante, visando criar condições para o atendimento aos usuários da Justiça Federal, na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante. O documento foi assinado pela presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Santa Catarina; pelo diretor do Foro da JFES, o juiz federal Rogério Moreira Alves (remotamente), e pelo prefeito de Venda Nova, Dalton Perim. A parceria prevê, por parte do TRT-17, cessão de espaço e equipamentos destinados ao atendimento e à prática de atos processuais, incluindo audiências presenciais ou telepresenciais, e à realização de perícias médicas. À Seção Judiciária da JFES caberá o treinamento do facilitador para manuseio dos equipamentos e atendimento aos jurisdicionados. O Município de Venda Nova deverá disponibilizar estagiários para atuar como facilitadores. Também estavam presentes o secretário-geral judiciário e o secretário-geral da Presidência do TRT-17, Vitorio Bianco e Rodrigo Coelho, respectivamente; o diretor-geral da Justiça Federal no Espírito Santo (JFES), Roger Croce Pinheiro; e o presidente da 18ª Subseção da OAB-ES, Francisco Caliman. Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial (CCOM) – [email protected] Texto: Cristina FagundesFotos: Edson Torres e Henrique Tuler, estagiário sob supervisão da CCOM.
TRT-17 faz parcerias com Detran, Justiça Federal e Município de Venda Nova do Imigrante
