Em uma decisão tomada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz foi eleito para assumir o importante cargo de ouvidor do tribunal. Ele sucederá a ministra Regina Helena Costa, que finalizará seu mandato no dia 21 de novembro.
Além de Schietti, o ministro Gurgel de Faria também foi eleito, mas para a posição de ministro ouvidor substituto. Vale ressaltar que o mandato para o cargo de ministro ouvidor tem duração de um ano, com a possibilidade de recondução.
A Ouvidoria do STJ desempenha um papel crucial na estrutura do tribunal. Regida pelas Resoluções STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, essa unidade é a ponte de diálogo entre o tribunal e a sociedade. Sua principal função é receber e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos.
Além disso, a Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Este serviço tem a tarefa de receber, registrar e responder aos pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
A eleição de Rogerio Schietti para a Ouvidoria do STJ reforça o compromisso do tribunal em manter um canal aberto e transparente com a sociedade, garantindo que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas nas decisões e ações do STJ.
Fonte: STJ