Ordem alerta sobre golpes envolvendo falsos advogados

Criminosos usam nome de escritórios para enganar vítimas

Cachoeiro de Itapemirim enfrenta desde o primeiro trimestre de 2023 uma preocupante onda de golpes virtuais. Criminosos estariam se passando por advogados e representantes de escritórios de advocacia para enganar moradores do município e induzi-los a transferir valores em dinheiro. Até o final da primeira quinzena de abril pelo menos dez casos já haviam sido registrados na cidade. Em parte destes, clientes perderam quantias que variam de R$ 3 mil a R$ 7 mil, depois de efetuarem um Pix para os golpistas.

O fato foi denunciado pela 2ª Subseção da OAB-ES e ganhou notoriedade depois de uma ampla reportagem no noticiário local. Segundo as informações divulgadas, os criminosos utilizam celulares e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Eles se apresentam como secretários de escritórios de advocacia, alegando que o contato com o advogado é urgente para tratar da liberação de alvarás judiciais. Em seguida, induziriam as vítimas a realizarem a transferência.

“Publicizamos os episódios com a reportagem sugerida à imprensa estadual para que pudéssemos alcançar o máximo possível de pessoas”, comentou o presidente da OAB Cachoeiro, Adílio Domingos dos Santos Neto. Outra medida importante adotada pela subseção foi enviar ofício à Polícia Federal (PF) pedindo uma investigação sobre os casos.

“Vivemos atualmente uma realidade virtual. Significa dizer que os golpes também se tornaram em parte virtuais e estão cada vez mais criativos. Para preveni-los, o advogado ao fechar um contrato tem que deixar claro ao cliente que não envia WhatsApp pedindo valores em nenhuma hipótese. Qualquer questão tratativa a pagamentos é feita no escritório ou por telefone, conversando. São práticas simples, mas que permitem a advogados e clientes se cercarem de certo cuidado”, explicou Adílio.

A advogada Priscilla Thomaz de Oliveira, coordenadora da Comissão de Direito Previdenciário da 2ª Subseção e sócia de um dos escritórios afetados, chama a atenção ao nível de detalhamento do golpe. “É importante alertar que os golpistas estão enviando mensagens usando a logomarca dos escritórios e dados convincentes, como número correto do processo e nome completo do cliente”, informa. Conforme adverte Priscilla, os bandidos deixam rastros que causam suspeitas, a exemplo de pedirem pagamentos via Pix.

“Por isso, o cliente deve ficar atento ao número que está enviando a mensagem, entrar em contato com seu advogado e confirmar a veracidade da informação. O cliente pode salvar na agenda do seu celular os telefones do escritório, pois ao receber esse tipo de mensagem pelo WhatsApp, fica mais fácil identificar que não se trata do real contato do advogado”, diz.

A advogada Kenia Pacifico de Arruda, tesoureira da 2ª Subseção OAB/ES, concorda com esta recomendação. Ela lembra que a primeira ação por parte da advocacia é a necessidade de reforçar junto aos clientes os telefones de contato do escritório, bem como cientificar que qualquer tipo de contato será unicamente desses números fornecidos.

“À população é importante salientar que nenhum tribunal cobra taxas ou valores para agilizar processos e muito menos para liberar valores. Normalmente a abordagem narra que para liberar valores é necessário haver um pagamento prévio, o que não ocorre. Qualquer tipo de abordagem nesse aspecto, principalmente de números desconhecidos, deve ser objeto de bloqueio do contato e denúncia. Caso haja dúvida, entre em contato com o escritório de advocacia por meio dos telefones ou endereço conhecido”, orienta Kenia.

Já o advogado Izaias Corrêa Barboza Junior lembra que este é um problema nacional, cujos registros semelhantes estão ocorrendo em vários estados do país. “Então, qualquer advogado ou escritório pode ser vítima do falso uso do seu nome”, observa. Ele lembra que orientar o cliente assim que é atendido sobre como é o procedimento do escritório quanto a recebimentos ou pagamentos, alertando ainda para ficar atento aos golpes que estão ocorrendo e como normalmente ocorrem, é outra forma importante de prevenção.

“Se considerarmos que isso está ocorrendo em todo o Brasil, o número de tentativas se torna considerável. Mas um ponto interessante, é que as pessoas que recebem essas ligações estão mais atentas, mais cuidadosas e desconfiadas. Por isso entram em contato imediatamente com seus advogados e escritórios”, diz Izaias.

Todos os entrevistados foram unânimes em reiterar a importância de o cliente redobrar a atenção e não responder a mensagens suspeitas. Também reforçaram o pedido para que as vítimas, caso caiam no golpe, façam o Boletim de Ocorrência, pois este é o documento oficial que noticia o crime à Polícia e a autoriza a investigar os fatos e punir os criminosos.